Parlamento aprova Estatuto dos Titulares de Cargos Políticos


Gerou e ainda esta a gerar muita polémica, mas já foi aprovado o Estatuto dos Titulares de Cargos Políticos em Cabo Verde.

A grande reviravolta na apreciação ao diploma surgiu que nem um coelho sacado da cartola: A actualização do salário do Presidente da Republica que passa de 170 para 280 contos mensais. Entrou na discussão do diploma de forma inesperado e contra todas as indicações iniciais – falou-se em “expurgar” as cláusulas que representariam despesas aos cofres do Estado. Entretanto, durante o debate que se esperava ser elucidativo à sociedade civil, não se disse claramente à Nação Cabo-verdiana que atrelado ao vencimento do Presidente da República está o dos demais dos titulares de cargos políticos, a começar pelos deputados que tanta questão fizeram de votar a sua "dignificação". Mário Silva, que falou em nome da bancada do MpD disse que é "um estatuto para as gerações vindouras", embore comece a vigorar no próximo ano.

O líder da Bancada do PAICV, Felisberto Vieira, sublinhou o “consenso histórico” aprovado por um processo de altos e baixos e com muita tensão política pelo meio. 

O Estatuto dos Titulares de Cargos Políticos foi na manhã desta quarta-feira, aprovado na globalidade com 67 votos a favor (PAICV, MPD e UCID) e duas abstenções dos deputados Clóvis Silva e Julião Varela. No entanto, a unanimidade voltou à votação final, com os 66 deputados presentes a dizerem sim ao Novo Estatuto dos Titulares dos Cargos Políticos.

Comentários