O Tribunal Constitucional pronunciou-se contra a expulsão de Cristina Martins do PS, depois de esta socialista ter denunciado ao Ministério Público suspeitas de fraude na inscrição de militantes em Coimbra.
“O que peço agora ao partido é que proceda de acordo com os estatutos e aplique a pena devida, nem que seja uma admoestação.” Disse a militante socialista, Cristina Martins, depois da decisão do TC considerar anti-estatutária a expulsão decretada pelas comissões de jurisdição do PS.
De acordo com o Público os juízes-conselheiros consideraram a 15 de Outubro que deveria ser declarada “inválida a decisão impugnada [expulsão] por violação do princípio da segurança jurídica”.
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